Instituto das Comunidades EducativasCaderno ICE 9
NOTA DE APRESENTAÇÃO
Rui Canário*
Subordinado ao tema “Ciganos e Cidadania(s)”, este Caderno ICE documenta e alimenta-se (embora não exclusivamente) das comunicações, debates e diálogos ocorridos no 1º Encontro Internacional do Nómada II, realizado em 26 e 27 de Maio de 2006. Da iniciativa e responsabilidade do Instituto das Comunidades Educativas, o referido encontro foi organizado com a colaboração da Câmara Municipal de Setúbal e com o apoio do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), cujo contributo financeiro foi decisivo, quer para a realização do encontro na sua dimensão internacional, quer para viabilizar a presente edição.Neste Caderno, organizado por Mirna Montenegro, reúne-se um conjunto muito rico de contributos de profissionais e cidadãos, nacionais e estrangeiros, empenhados em aprofundar o conhecimento, partilhar experiências e procurar caminhos de intervenção sobre a persistente “questão cigana”. Ao assumir a organização desta iniciativa o ICE deu continuidade a uma actividade singular, inovadora e pioneira que, desde há muitos anos, vem sendo desenvolvida pelo Projecto Nómada, agora numa segunda fase da sua existência. O Projecto Nómada, concebido e animado por Mirna Montenegro, afirmou-se como uma referência na intervenção educativa junto das comunidades ciganas e na articulação entre essa intervenção educativa e os problemas mais gerais da promoção de uma sociedade mais democrática e mais fraterna.Falar e agir sobre a “questão cigana” supõe o prévio reconhecimento da existência, no nosso país, de atitudes e acções de carácter discriminatório e persecutório que configuram uma “ciganofobia” com raízes históricas e sociais muito profundas, concretizada, como muito convincentemente demonstra o texto de José Gabriel Pereira Bastos, em projectos de “sistemática extinção identitária ou de marginalização social” das comunidades ciganas. Como refere este antropólogo, a situação prisional discriminatória (a população cigana encarcerada é, em termos proporcionais, mais de dez vezes superior à da população nacional) constitui, a par de outros indicadores sociais, incluindo os escolares, o sinal inequívoco de que os ciganos são o alvo das mais gritantes situações de racismo e xenofobia registadas em Portugal, nomeadamente quando situados comparativamente a outras minorias étnicas que, desde os anos 70, vêm crescendo em Portugal.A persistência, e até agravamento, das manifestações de hostilidade, marginalização e intolerância em relação aos ciganos só se compreende, numa sociedade que viveu uma mudança política da dimensão do 25 de Abril, por um lado pela indiferença que resulta da “naturalização” do problema e, por outro lado, pela adopção sistemática de medidas cuja ineficácia tem as sua raízes nos pressupostos assistencialistas e paternalistas que sinalizam as vítimas como os culpados pela sua situação. Ora, se alguma ideia foi persistentemente defendida e demonstrada, na acção, pelo projecto Nómada é que o problema não é “dos ciganos”, mas de toda a sociedade, colocando cada um de nós, como pessoa ou como instituição, perante as suas responsabilidades.Só a partir desta outra forma de “ver” o problema será possível dar passos fecundos que impliquem aprender com os ciganos. Como assinala uma mediadora cigana, nas suas comunidades há “tanta coisa bonita e boa” que permanece invisível e que os “não ciganos” teriam todas as vantagens em aprender a reconhecer. Algumas dessas virtudes estão sintetizadas no texto de André Costa Jorge: o respeito pelos mais velhos e pela sua sabedoria, a noção e a prática de família alargada, os valores da solidariedade e da hospitalidade, o apreço pela liberdade e pela disponibilidade do espaço e do tempo de vida, libertos dos constrangimentos que impedem a fruição plena do viver solidário. É nesta perspectiva que, como escreve Rita Taquelim, “os não ciganos poderão aprender e apreender algumas dessas boas práticas ciganas e, todos, ciganos e ‘senhores’, crescer como pessoas”. As comunidades ciganas, apesar das lógicas de permanência e de continuidade, em muitos aspectos defensivas, que lhe têm permitido preservar e fazer prevalecer os seus traços de identidade social e cultural, não estão imunes à mudança. Alguns desses sinais de mudança são o resultado negativo de factores externos que condicionam ou impedem modos de vidas que já não encontram um meio ambiente propício. Outros são o resultado do diálogo e da interacção com outras realidades e com outros valores que induzem processos de mudança endógenos às próprias comunidades ciganas. O associativismo, e em particular o associativismo das mulheres ciganas, constituem um desses sinais, anunciadores de mudanças que são compatíveis com a diversidade e em que a tolerância e o respeito pela diferença se não confunde com o relativismo, em nome do qual todas as práticas sociais seriam aceites sem crítica, nem oposição. É essa dinâmica associativa das mulheres ciganas que poderá, para utilizar os termos de Ana Gimenez, representar uma “revolução silenciosa” susceptível de alterar os termos da equação do problema.
São sinais de mudança que precisam de ser encorajados através de atitudes e práticas de escuta, de diálogo e de acolhimento, susceptíveis de se concretizarem numa osmose social entre ciganos e não ciganos que conduziria a uma progressiva co-responsabilização na tomada de decisões que dizem respeito a todos os cidadãos portugueses. Como escreveu, no seu texto, Mirna Montenegro: “há que saber acolher e escutar, nos espaços públicos e nos espaços colectivos, as pessoas ciganas” porque só essa atitude e essa prática permitirão “zelar pelos espaços públicos, naquilo que eles têm de verdadeiramente democrático, porque são de TODOS”. Esta perspectiva é naturalmente, e em particular, extensiva às modalidades de educação escolar e não escolar, a construir com os ciganos, para que seja possível, como sustenta Michael Rigolot, ter em conta, ao mesmo tempo, a diversidade de todos e a universalidade de cada um.